quinta-feira, 31 de outubro de 2013

IPVA x Cinquentinhas

Nesta quarta-feira, saiu notícia em um Jornal de grande circulação em PE:

Sem alarde, deputados estaduais aprovaram uma irresponsabilidade, ao isentar IPVA para motos com baixa cilindrada


Pessoalmente, sou extremamente avesso às cinquentinhas, não por elas em si, mas pelos seus condutores, geralmente despreparados e imprudentes. Mas nesse caso, não posso me furtar ao comentário no sentido de que o texto do nobre jornalista nos pareceu um tanto quanto preconceituoso e desfocado do problema principal, que é não a venda de motocicletas ou motonetas de alta ou baixa cilindrada/potência, mas a sua utilização indiscriminada e não regulamentada ou fiscalizada.

Notem que o problema não é se o IPVA, IPI, imposto ou seguro A ou B é cobrado ou não, mas, principalmente na falta de regulamentação e de fiscalização.

A própria foto que ilustra a matéria, traz uma “cinquentinha” com três pessoas a bordo, todas sem capacete: o que isso tem a ver com a venda da moto em si? Nada. Poderia acontecer mesmo se a moto custasse os olhos da cara de quem a compra. Não raro, também se vê imprudências com motos caras, que pagam IPVA, Seguro Obrigtório, taxas, ágio, etc.

E ainda vem por aí um projeto de lei (PLS 404/2012, http://www.motorede.com.br/pls-404-2012-projeto-de-lei-que-obriga-motociclistas-a-usar-colete-airbag-e-aprovado/) tornando obrigatório um tal de colete inflável, tal qual um air bag para motos. Mais um equívoco, se prioriza um equipamento de difícil aquisição e uso, mais uma vez em detrimento da educação e fiscalização.

O problema está na forma, não no conteúdo. Enquanto não houver regulamentação e fiscalização, não adianta proibir ou obrigar, baratear ou encarecer; sem educação e fiscalização no trânsito, nada adiantará. Isso sem falar na corrupção que assola a nossa sociedade, não sendo diferente no trânsito, mas isso é outro assunto com muito pano prá manga.

Fica a reflexão.

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